O COMBINADO NÃO É CARO

99,9% das pessoas que reformam uma casa, apartamento ou escritório tem, pelo menos uma história triste sobre “profissionais” que abandonaram a obra, serviços que foram pagos e nunca entregues, obras que custaram o dobro do que foi orçado e por aí se vai à filial do inferno.

Uma maneira de não engrossar as estatísticas é tomar precauções como pesquisar quem são as empresas ou profissionais que se está contratando (www.procon.sp.gov.br/, www.reclameaqui.com.br/, etc) ou buscando referências com quem já usou os serviços de quem você quer contratar.

Seja qual for a forma, empresa ou o profissional que você optar, faça um contrato de prestação de serviços.

Pode ser um simples texto redigido em casa, sem termos jurídicos ou complexidades. O importante é que nesse contrato conste:

– endereço da obra

– endereço do contratante e do contratado (não importa se é a casa dos fundos do seu Zé, o profissional tem que ser achado em algum lugar)

– quais serviços serão prestados

– qual o valor total desses serviços

– qual o prazo de execução/entrega

– forma de pagamento

Em caso de divergências você terá o acordo por escrito para mostrar quem tem razão ou até para buscar seus direitos judicialmente.

Lembrando que imprevistos acontecem e às vezes é preciso acrescentar ou suprimir algum trabalho. Nestes casos, faça um ADENDO no contrato original e assine junto com o prestador de serviços. Aquilo que é conversado pode ser esquecido, o que está escrito, não.

Existe um costume de se pagar o pessoal de obra por semana ou quinzena. Isso deve constar no contrato firmado entre as partes, porém é preciso especificar que o pagamento estará atrelado a uma contrapartida efetiva de trabalho.

Exemplo: a execução de 30m² de piso irá custar “X” e ser entregue em 10 dias. Se o contrato prevê pagamentos semanais você só irá pagar “X” se os 30m² estiverem prontos naquela semana. Do contrário, faça a conta proporcional de quanto foi executado e só pague por isso, ou não pague se não foi realizado. Quando a metragem restante estiver pronta, pague o saldo no final da semana em que o serviço for entregue.

Em muitos casos, quando esse sistema de proporcionalidade não é seguido, o Contratante paga o serviço inteiro muito antes de ser concluído e, às vezes ainda paga alguns adicionais sem perceber.

É fundamental deixar claro para Contratante e Contratado que, ainda que o serviço seja dentro da sua casa e que ambas as partes sejam “gente boa”, trata-se de um trabalho sério, que envolve um dinheiro que custou muito para ganhar para aquele que está pagando e que é a subsistência daquele que está prestando o serviço. O descumprimento das obrigações de qualquer um dos lados é muito grave para o outro.

Deixamos um exemplo de contrato aqui, uma referência que pode ser adaptado ao caso específico de cada um.